Marcha mineira pela energia
ao alcance do povo
Dom Luciano Mendes de Almeida
----------Do
dia 28 de março ao dia 1o de abril realizou-se a marcha popular
do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB –, de
Ponte Nova/MG a Belo Horizonte, com mais de 450 pessoas. Caminharam
com ordem e idealismo. A intenção dos participantes
com o lema “Marcha pela água e energia para a soberania
do povo brasileiro” foi apresentar reivindicações
a respeito do consumo de água e energia. A iniciativa é
do Movimento dos Atingidos pelas Barragens, cuja criação
data de 14 de março de 1991. Já realizaram quatro
congressos nacionais e dois encontros em nível nacional,
sendo o último no período de 13 a 17 de março
de 2006, em Curitiba. Quais os principais objetivos da Marcha? Integrar
o Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros, entre os dias 1º
e 4 de abril, em Belo Horizonte, para manifestar seu repúdio
às políticas neoliberais sustentadas pelas instituições
financeiras multilaterais (BID, OMC, FMI, Banco Mundial). A data
coincidiu com o encontro do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID).
----------Os
movimentos populares insistem na soberania nacional e anseiam por
medidas que privilegiem a economia solidária, a segurança
alimentar e as condições dignas de vida para os trabalhadores
urbanos e rurais. É preciso também rever o pagamento
dos altos juros da dívida pública interna e externa.
----------O
objetivo imediato da Marcha mineira é reivindicar a redução
da tarifa de energia elétrica no Estado de Minas Gerais,
como símbolo de maior compromisso com o bem comum. Eis aí
uma situação que vem afligindo duramente o nosso povo.
A conta de luz em Minas é a que mais custa no Brasil.
----------Percebemos
que muitas famílias pobres já não conseguem
mais pagar as contas, que subiram mês a mês, de modo
inesperado. Não é raro que contas sem pagamento provoquem
o corte de luz, obrigando as famílias a utilizarem velas
e outros recursos e até reduzir a própria alimentação.
----------A
Marcha divulgou indicadores como a diferença de preço
do megawatt de energia entre o serviço domiciliar (R$ 600,00)
e o fornecido às empresas (R$ 126,00).
Em relação ao uso de energia, as famílias consomem
apenas 16,9% de energia vendida pela CEMIG em Minas Gerais, enquanto
as empresas absorvem 58,8%, ao passo que o consumo familiar totaliza
36% do total pago, cabendo às empresas, 32,87%. Enquanto
o ICMs pago pelas famílias em MG é de 30% (o mais
caro do Brasil), o das empresas consumidoras é de 18%. Mais
surpreendente é o aumento ocorrido: a inflação,
de 1997 a 2005, foi de 82,08%, enquanto a tarifa de energia subiu
246,61% e em 8 de abril teve um novo aumento. O lucro de 2 bilhões
da CEMIG em 2005 foi adquirido às custas do sacrifício
do povo. Milhares de famílias hoje deixam de comer para pagar
conta de luz, com medo de ser cortada.
----------Esta
situação motivou os marchantes, pensando no bem do
povo, a: 1) reivindicar energia gratuita para as famílias
de baixa renda até 100 kW/h, o que já é direito
conquistado no estado do Paraná; e 2) conseguir que o pagamento
do consumo familiar seja calculado na mesma base do consumo industrial
(uma conta de R$ 150,00 passaria a custar R$ 30,00).
----------Neste
momento que o Brasil atravessa, torna-se indispensável encontrar
caminhos pacíficos que assegurem ao povo, especialmente aos
mais necessitados, condições dignas de vida, como
é devido a filhos e filhas de Deus.
----------Dom
Luciano Mendes de Almeida é arcebispo metropolitano de Mariana
e ex-presidente da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil.
A rtigo publicado no Jornal O TEMPO, coluna de Dom Luciano, 02/04/2006.